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PINHEIRO & FRAGA ADVOGADOS

Advocacia e consultoria Jurídica

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Um pouco sobre nós

QUEM SOMOS?

O Pinheiro & Fraga Advogados é um escritório jurídico com atuação estratégica e atendimento personalizado, voltado para garantir segurança jurídica e soluções eficazes aos seus clientes

Com sede em Canoas/RS, prestamos atendimento online em todo o Brasil e também de forma presencial, com uma equipe comprometida em acolher e entender a fundo cada caso antes de qualquer encaminhamento jurídico.

Valorizamos a confiança de cada cliente, oferecendo um acompanhamento próximo, linguagem clara e total transparência nos processos. Nosso objetivo é ser mais do que um escritório: queremos ser parceiros na construção de soluções jurídicas que realmente façam a diferença.

📍 Endereço: R. Campos Salles, 179 – Niterói, Canoas/RS

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R. Campos Salles, 179 - Niterói Canoas - RS, 92130-310

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria Trabalhista

A assessoria trabalhista preventiva se tornou ainda mais necessária nos últimos anos.

A reforma trabalhista causou insegurança aos empresários devido às várias mudanças e alterações, com impacto direto.

Hoje vivemos forte instabilidade, seja pela crise econômica ou pelas constantes modificações e adequações legislativas trabalhistas. 

Pensando nisso, nós especialistas, proporcionamos a prestação de assessoria trabalhista patronal de excelência, e oferecemos aos nossos clientes os seguintes serviços:
  • Assessoria e atuação na estratégia de prevenção e acompanhamento das relações trabalhistas individuais e/ou coletivos;
  • Atuação e acompanhamento de processos administrativos nas Delegacias Regionais do Trabalho, no Ministério do Trabalho e em demandas instauradas por iniciativa das Procuradorias Regionais do Trabalho.
  • Avaliação e adequação dos contratos de trabalho;
  • Elaboração de termos e contratos.

Possuímos sólida experiência na defesa dos direitos previdenciários, assessorando nossos clientes com segurança jurídica em todas as fases do processo administrativo e judicial.

Oferecemos uma assessoria completa nas principais demandas previdenciárias, tais como:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;

  • Aposentadoria por idade (urbana e rural);

  • Aposentadoria especial (atividade insalubre ou perigosa);

  • Auxílio-doença e auxílio-acidente;

  • Pensão por morte para dependentes;

  • Revisão de benefícios (inclusive a revisão da vida toda);

  • Planejamento previdenciário personalizado;

  • Reconhecimento de tempo rural e especial;

  • Salário-maternidade para seguradas e MEIs;

  • Benefício assistencial (LOAS/BPC) para idosos e pessoas com deficiência.

  • Crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal)

  • Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, receptação)

  • Crimes contra a dignidade sexual (estupro, assédio, importunação)

  • Crimes de trânsito (homicídio culposo, embriaguez ao volante)

  • Crimes relacionados a drogas (tráfico, porte, associação)

  • Crimes contra a administração pública (corrupção, peculato, prevaricação)

  • Crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria)

  • Crimes ambientais

  • Crimes de violência doméstica e familiar

  • Execução penal (progressão de regime, liberdade condicional)

  • Pedidos de habeas corpus

  • Defesa em prisões em flagrante

  • Acompanhamento em inquérito policial

  • Audiências criminais e júri popular

  • Revisão criminal e recursos

  • Divórcio (consensual e litigioso)

  • Separação de corpos

  • Pensão alimentícia (fixação, revisão, exoneração e cobrança)

  • Guarda de filhos (guarda compartilhada, unilateral, regulamentação de visitas)

  • Regulamentação de convivência/visitas

  • Reconhecimento e dissolução de união estável

  • Partilha de bens

  • Adoção

  • Investigação de paternidade/maternidade

  • Reconhecimento e contestação de paternidade

  • Alimentos gravídicos

  • Interdição e curatela

  • Emancipação

  • Modificação de regime de bens

  • Violência doméstica e medidas protetivas

  • Autorização de viagem nacional/internacional de menores

  • Tutela e guarda de menores

  • Planejamento sucessório familiar

  • Cobrança de dívidas (execução, ação de cobrança, monitória)

  • Indenizações por danos morais e materiais

  • Rescisão e revisão contratual

  • Elaboração e análise de contratos

  • Ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito proibitório)

  • Despejo e questões locatícias

  • Usucapião

  • Inventário e partilha de bens

  • Testamentos e planejamento sucessório

  • Responsabilidade civil (acidentes, produtos, serviços)

  • Defesa do consumidor

  • Discussões sobre propriedade e condomínio

  • Retificação de registro civil (nome, estado civil, etc.)

  • Alvarás judiciais

  • Tutela e curatela (fora da área de família)

  • Ações de obrigação de fazer ou não fazer

  • Ações declaratórias

  • Ações de busca e apreensão

  • Recuperação de crédito

  • Ações revisionais de contratos bancários